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Carta de Apresentação - Projeto Conselho Presente

Atualizado em 21/05/17 21:29.

Brasília, DF, 17 de março de 2017.

 

Carta de apresentação do Projeto Conselho Presente.

 

Aos Presidentes dos Conselhos Estaduais de Saúde

c/c Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde

 

 

O Sistema Único de Saúde - SUS é resultado de forte mobilização social, seus avanços e sua estruturação em todo o Brasil sempre contaram com a participação da sociedade desde a proposição e debate da criação de um sistema universal de saúde, até este presente momento em que atuamos pela manutenção e ampliação de conquistas em defesa da saúde pública.

Vimos por meio dessa carta apresentar o Projeto CONSELHO PRESENTE, que tem por objetivo mobilizar os conselhos de saúde, de forma articulada, no intuito de fortalecer o protagonismo dos Conselhos de Saúde, em nosso país.

Neste ano de 2017, acontece a Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde, a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres e a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. Essas são atividades essenciais somadas às atividades permanentes dos nossos conselhos que é a defesa do Modelo de Saúde Pública, aprovado na Constituição de 1988, e do financiamento justo e adequado.

Cada conselho de saúde tem sua construção coletiva em favor dos direitos dos usuários e da fiscalização do SUS em sua área de atuação e todos têm em comum a necessidade de ampliar sua importância nos processos deliberativos acerca da saúde pública, organizados em agendas, planos de trabalho ou plataformas de ação e interessa a troca dessas informações para fortalecimento de ações coletivas em favor da participação social como instrumento de sustentação e defesa do SUS.

Neste contexto destacamos que a agenda política do Conselho Nacional de Saúde - CNS, anexa, contribuiu e consta do Plano Nacional de Saúde 2016-2019 e objetiva o diálogo acerca de dificuldades e avanços do SUS, em cada município, nos estados e no país, estabelecendo os conteúdos do projeto que ora se apresenta intitulado CONSELHO PRESENTE.

Os objetivos do Projeto CONSELHO PRESENTE são os de fortalecer os espaços institucionais de participação social e democracia participativa, como os conselhos e as conferências de saúde, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, e tem como objetivos específicos, os de:

- Promover troca de experiências e de informações entre os conselheiros nacionais, conselheiros estaduais e conselheiros municipais sobre o histórico, funcionamento, dificuldades e avanços do controle social de políticas de saúde no país e agenda política do Conselho Nacional de Saúde.

- Dialogar com os conselheiros de saúde acerca das conferências nacionais de comunicação, de saúde das mulheres e conferência nacional de vigilância em saúde, com vistas a mobilizar para a participação de representantes de usuários, profissionais de saúde, gestores e prestadores de serviços, nestes eventos.

- Dialogar sobre a importância dos espaços de participação social com os novos gestores municipais de saúde que assumiram as secretárias municipais de saúde, em janeiro de 2017.

O Projeto CONSELHO PRESENTE será desenvolvido pelo Conselho Nacional de Saúde em parceria com a Universidade Federal de Goiás - UFG, que destacara suas equipes para a realização de contatos telefônicos e visitas técnicas aos estados de forma a proceder a apresentação do referidoprojeto ao Conselho Estadual e organizar oficinas de mobilização que desenvolvam os objetivos descritos acima.

Interessa a todos que possamos ampliar a mobilização dos atores sociais que estão nos Conselhos de Saúde e outros movimentos que não participam dos conselhos, mas que podem ser convidados para as atividades de forma a difundir a importância da participação e do controle social no SUS, e dessa forma divulgar a atuação dos Conselhos e fortalecê-los.

Essas mesmas equipes a partir dos contatos e visitas aos Conselhos Estaduais de Saúde - CES organizarão Oficinas de Mobilização nos 26 Estados do país e no Distrito Federal, atentos aos objetivos do Projeto CONSELHO PRESENTE, com a presença de conselheiros nacionais de saúde.

Após a realização das oficinas de mobilização, os resultados serão sistematizados e publicados, visto que o projeto CONSELHO PRESENTE propõe promover uma articulação entre os movimentos e instituições formadoras, sistematizando experiências e saberes que ampliem o campo epistemológico da saúde.

Assim, conclamamos todos os Conselhos Estaduais para que recebam, acolham e se juntem aos pesquisadores do Projeto CONSELHO PRESENTE, para que no seu estado, as atividades previstas por este Projeto sejam realizadas de forma participativa e destacada.

Agradecemos sua atenção e nos colocamos a disposição para esclarecimentos pelo email:conselhopresente@gmail.com, ou fone (62) 3209-6523 - UFG, e e-mail cns@saude.gov.br e fone (61) 3315-3699.

 

 

Ronald Ferreira dos Santos

Presidente

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

 

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